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Adriano Serravalle

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Adriano Serravalle

Artigo · há 10 meses

A "Pejotização" e o prejuizo para o (Direito do Trabalho / Previdenciário)

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Adriano Serravalle

Artigo · há 10 meses

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Adriano Serravalle

Artigo · há 10 meses

O instituto "duty to mitigate the loss"?

Você sabe do que se trata o instituto "duty to mitigate the loss"? O princípio foi criado contra bancos, que dificultavam aos credores formas que permitissem a quitação de dívidas, para lucrar com...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Administrativo, 15%

Comentários

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Adriano Serravalle

Comentário · há 10 meses

Cessão de crédito e notificação do devedor: o que decidiu o STJ e o que isso significa na prática.

Gabriel Cardoso Nascimento · há 10 meses

O grande problema é a cessão de crédito inválido, falso, quitado, etc. Uma empresa adquire o crédito ao mesmo tempo em que o devedor está quitando a dívida via boleto. Posteriormene o devedor é citado judicialmente ´para quitar uma dívida de um crédito que já foi quite, mas por falta de ciência bancária, foi cedido a outro credor que, sem ser informado, ajuizou o devedor que já estava quite com as obrigações. Em verdade a cessão de crédito deveria ser previamente notificada como diz a Lei, e o STJ passou a legislar não para suprir ausência de norma, mas para invalidar a norma já existente. E não é papel da justiça invalidar normas constitucionalmente elaboradas.

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Adriano Serravalle

Comentário · há 4 anos

O Palácio da Guanabara e a desproteção da propriedade privada

Lorena de Bessières · há 5 anos

Vingança em 1889 dos ex donos de escravos, por ter a princesa decretada a abolição da escravatura em 1888. Tiraram tudo dela, até o direto de ficar. Se pudessem, apagariam-na da história do Brasil. E é o que querem.

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Adriano Serravalle

Comentário · há 4 anos

Voto Impresso

Adriano Serravalle · há 5 anos

Não é necessário que o recibo seja dado fisicamente ao eleitor, mas o fato de existir impressão em rolo permitiria a confiança do eleitor, além da posterior auditoria. A entrega do recibo ao eleitor permitiria o voto de cabresto, ou seja, que ele (eleitor) fosse compelido a mostrar ao chefe, em quem ele votou, e violaria a Constituição Federal. Já o rolo único não é passível de entrega e consequentemente é mantida a segurança. Mas obrigado pela opinião.

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Lorena de Bessières

Artigo · há 5 anos

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Fernando Lazarini

Comentário · há 5 anos

Voto Impresso

Adriano Serravalle · há 5 anos

Dr. Adriano parabéns pelo artigo.

Apenas uma contribuição.

O sistema bancário brasileiro é o mais moderno do mundo.

Uma comparação entre a tecnologia bancária e a tecnologia do sistema eleitoral seria mais ou menos como o carro do Fred Flintstone e o mais avançado ônibus espacial.

No entanto NÃO confiamos no sistema bancário pois para cada transação de pagamento ou depósito queremos um recibo ou evidência para AUDITAR nosso saldo no final do dia.

Não confiaríamos se o banco apresentasse apenas a totalização.

Logo parece justo que possamos ter a mesma garantia nas urnas.

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Flávio Tartuce

Notícia · há 10 anos

Entrevista sobre o Projeto de Lei 757/2015, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil e o Novo Código de Processo Civil. Ibdfam.

Especialista vê divergências relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Fonte: IBDFAM. Assessoria de Comunicação Social (com informações da Agência Senado). Apesar de ter entrado em vigor...

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MANUAL DIDÁTICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DEFESA DO CONSUMIDOR

MANUAL DIDÁTICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DEFESA DO CONSUMIDOR

Este livro é um simples manual didático que pode ser usado tanto por professores e alunos da área de humanas, quanto por profissionais da área do direito, contendo informações organizadas da Lei 9.099/1995, dos enunciados do FONAJE, do CPC/1973 e do CPC de 2015, aplicável aos juizados e a Resolução nº 174, de 12 de abril de 2013. O livro pode ser lido on-line gratuitamente.

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